Busca AIConceitosTodas as Áreas“homicídio doloso majorado” em ConceitosConceitoApropriação de coisa achadaClassificações principaisO crime é comum e deve ser doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesTodas, de igual forma, são próprias, dolosas e formais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoCrimes contra a vidaO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Homicídio.- Induzimento.- Infanticídio.- Aborto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoEstupro de vulnerável qualificadoCaso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoTeoria da causalidade adequadaera uma causa que normalmente produz aquele efeito.Ou seja, o efeito danoso não foi produzido por uma causa acidental,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoNexo de causalidadeobrigação de indenizar, uma vez que só será indenizável o dano que for consequência de um ato ilícito.Quando o efeito danoso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaClassificações principais: O crime é comum e doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoReceptação de animalO delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo de finalidade de produção ou de comercialização.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animal1...456...16
