Busca AIConceitosTodas as Áreas“homicídio culposo majorado” em ConceitosConceitoAumento de penaA majoração é variável, devendo ser mensurada conforme as condições do caso concreto.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaAo reconhecê-lo, todavia, leva-se em conta a participação culposa da vítima, a natureza gratuita ou não de sua participação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoJustiça eleitoralencontrando abrigo em ideais verdadeiramente democráticos somente após a promulgação da Constituição Federal de 1988.Curioso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasno atendimento, as ações de prevenção devem merecer especial destaque, eis ser muito mais benéfico – e até mesmo menos custoso...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoNexo causalNa ‘imputatio iuris’ impõe-se responder ao seguinte questionário: o causador do dano deve ser também considerado dele culpado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoPrincípios e diretrizesvalor real dos benefícios; e- Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.Nesse sentido, é curioso...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoHorário mistohipótese de jornada mista, mas sim de prorrogação da jornada noturna, incidindo o adicional noturno sobre todo o período laborado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoSolidariedade Passivapor culpa de um devedor, todos os devedores permanecerão obrigados pelo pagamento do valor equivalente, mas apenas o culpado...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade Passiva1...45678
