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homicídio culposo majorado” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena

    A majoração é variável, devendo ser mensurada conforme as condições do caso concreto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    Ao reconhecê-lo, todavia, leva-se em conta a participação culposa da vítima, a natureza gratuita ou não de sua participação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    no atendimento, as ações de prevenção devem merecer especial destaque, eis ser muito mais benéfico – e até mesmo menos custoso...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoJustiça eleitoral

    encontrando abrigo em ideais verdadeiramente democráticos somente após a promulgação da Constituição Federal de 1988.Curioso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoNexo causal

    Na ‘imputatio iuris’ impõe-se responder ao seguinte questionário: o causador do dano deve ser também considerado dele culpado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    valor real dos benefícios; e- Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.Nesse sentido, é curioso...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoHorário misto

    hipótese de jornada mista, mas sim de prorrogação da jornada noturna, incidindo o adicional noturno sobre todo o período laborado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    por culpa de um devedor, todos os devedores permanecerão obrigados pelo pagamento do valor equivalente, mas apenas o culpado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva