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O homicídio é considerado culposo se praticado sem a intenção de matar, tendo o agente atuado com negligência, imprudência...
conforme Lei n.8072 .- Homicídio doloso simples.- Homicídio doloso minorado.- Homicídio doloso majorado.- Homicídio doloso...
O homicídio se torna qualificado no momento em que ocorrem quaisquer das circunstâncias previstas no parágrafo 2º...
O homicídio doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, conforme definição...
O homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra técnica de profissão,...
O homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...
Relevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou co...
mediante autoria mediata, isto é, utilizada a própria vítima para a prática delitiva do homicídio.