“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioUsucapião por prescrição aquisitiva
do prazo legal estabelecido para a aquisição da propriedade, independentemente de justo título e boa-fé.
DicionárioUsucapião por renúncia
pessoa exerce a posse contínua e incontestável do bem por um período determinado, cumprindo os requisitos legais.
DicionárioLavrar
Ato de redigir formalmente exarar por escrito um documento público ou ato jurídico conferindo-lhe forma legal.
DicionárioLegitimidade da ordem
Envolve aspectos legais morais e de consentimento.
DicionárioJeremy Bentham
o princípio da maior felicidade para o maior número como critério para a moralidade e a legislação, propondo reformas legais...
DicionárioSujeito passivo da obrigação tributária
Pessoa (física ou jurídica) sobre a qual recai o dever legal de pagar o tributo (contribuinte) ou a quem a lei atribui essa...
DicionárioRevelia
Situação processual em que o réu, após ser regularmente citado, deixa de apresentar sua defesa no prazo legal, levando à...
DicionárioUsufruto por sub-rogação
em razão de sub-rogação legal ou convencional, como nos casos de penhor, hipoteca ou garantia.