“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioImpedimento de testemunha
Situação legal que proíbe determinada pessoa de depor como testemunha em um processo devido a vínculo com as partes ou com...
DicionárioImposto de renda na fonte
tem o dever legal de calcular reter e recolher o imposto devido pelo beneficiário...
DicionárioFeriado
Dia em que por determinação legal (nacional estadual ou municipal) ou por costume não há expediente normal nas repartições...
DicionárioRepresentação
Ato de representar agir em nome de outrem (representação legal ou voluntária).
DicionárioCurador ad hoc
representação e o representante legal esteja impedido ausente ou com interesses conflitantes.
- latim
DicionárioIndependência funcional
legais...
DicionárioBens impenhoráveis
do devedor ou outros valores (ex: salário, aposentadoria, bem de família legal).
DicionárioNotificação fiscal de lançamento de débito
tributário (lançamento) indicando o valor devido o fundamento legal e o prazo para pagamento ou impugnação.