“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioExoneração
legal ou um acordo entre as partes.
DicionárioUso alternativo
Utilização de um bem ou direito de maneira alternativa, conforme sua finalidade e as normas legais, regulamentares ou convencionais...
DicionárioUso abusivo de nome empresarial
disposições legais, podendo acarretar responsabilidade civil e penal.
DicionárioUso incompatível
Utilização de um bem ou direito de maneira não compatível com sua finalidade, as normas legais, regulamentares ou convencionais...
DicionárioUsufruto em comum
conforme a natureza do bem ou a disposição legal ou convencional.
DicionárioCumprimento do dever
No Direito Penal o estrito cumprimento de dever legal é uma causa de exclusão da ilicitude.
DicionárioJure et de facto
legal (de jure) quanto na realidade prática (de facto).
- latim
DicionárioAI Civil Liability
Campo do direito que estuda a atribuição de responsabilidade legal por prejuízos ou danos decorrentes da operação de sistemas...