“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioGarantias e privilégios do crédito tributário
Conjunto de prerrogativas legais conferidas à Fazenda Pública para assegurar a cobrança de tributos incluindo preferência...
DicionárioGarimpagem
Requer autorização legal e licenciamento ambiental.
DicionárioHabite-se
habitado por cumprir as exigências legais (código de obras etc)...
DicionárioHeresia
Historicamente foi considerada crime e julgada por tribunais eclesiásticos (Inquisição) com consequências legais civis e...
DicionárioUso abusivo de poder
Exercício de poder ou autoridade de maneira excessiva, desproporcional ou contrária aos princípios éticos e legais, causando...
DicionárioCurador Especial
em que haja conflito de interesses com o representante legal.
DicionárioExcesso
Aquilo que ultrapassa um limite considerado normal justo ou legal.
DicionárioExorbitante
Que excede os limites do razoável comum ou legal. Excessivo desmedido.