“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioBenefício da sub-rogação
relação ao devedor (sub-rogação legal ou convencional).
DicionárioBoa conduta
É requisito para diversos benefícios legais (progressão de regime penal, reabilitação, naturalização) e considerado na análise...
DicionárioCabimento
legais para sua interposição ou propositura.
DicionárioCasamento nuncupativo
Casamento celebrado de forma oral, sem as formalidades legais, por um dos contraentes em iminente risco de vida, na presença...
DicionárioDistribuidor
comarca ou tribunal, segundo critérios legais (sorteio, alternância, especialização, dependência).
DicionárioFundamento jurídico do pedido
respaldo legal ao direito que ele alega ter sido violado ou ameaçado.
DicionárioFundamento jurídico
A base legal ou doutrinária de uma postulação.
DicionárioGarantia do emprego
trabalhador contra a despedida imotivada assegurando a permanência no emprego por determinado período ou sob certas condições legais...