“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioCâmbio paralelo
Mercado não oficial de compra e venda de moeda estrangeira, que funciona à margem do sistema legal.
DicionárioPresunção absoluta
(Praesumptio juris et de jure) Presunção legal que não admite prova em contrário.
DicionárioRelaxamento de prisão
sem requisitos legais).
DicionárioRegimento de custas
Norma legal ou ato normativo de tribunal que estabelece os valores das custas judiciais e despesas processuais devidas pelas...
DicionárioSalvaguarda
Medida de proteção ou garantia para preservar direitos, bens ou interesses.
DicionárioInadimplência
Situação de falta de cumprimento de uma obrigação contratual ou legal especialmente o não pagamento de uma dívida no prazo...
DicionárioIrresponsabilidade
Pode decorrer de imunidades legais ou de falta de capacidade (inimputabilidade)...
DicionárioAbandono da servidão
o prazo legal.