“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioPosse justa
Posse exercida de acordo com os requisitos legais e sem violação aos direitos de terceiros, sendo protegida pelo ordenamento...
DicionárioBem Reservado
legal).
DicionárioAb initio
Desde o início, significa que algo é aplicável ou válido desde o começo de uma situação jurídica ou relação legal.
- latim
DicionárioFormalizar
Verbo que descreve a ação de conferir forma legal documentar ou oficializar um ato ou acordo seguindo as formalidades prescritas...
DicionárioFormalização
Ato de dar forma legal ou oficial a um ato negócio ou situação jurídica cumprindo os requisitos e procedimentos exigidos.
DicionárioIncompetência
Falta de atribuição legal de um órgão judicial ou administrativo para processar julgar ou decidir sobre determinada matéria...
DicionárioAbjurar
Renunciar solenemente, sob juramento ou promessa formal, a uma crença, direito, lealdade ou, no contexto legal específico...
DicionárioCompromissado
Pessoa que assumiu um compromisso formal, especialmente a testemunha que presta o compromisso legal de dizer a verdade em...