Abjurar
Renunciar solenemente, sob juramento ou promessa formal, a uma crença, direito, lealdade ou, no contexto legal específico, à nacionalidade anterior.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Administrativo
No Direito Administrativo, a abjuração é relevante em casos de renúncia de nacionalidade para aquisição de nacionalidade de outro país, envolvendo formalidades legais que precisam ser seguidas para a validade do ato.
Direito de Família
Em Direito de Família, pode-se abjurar certos direitos relacionados a vínculos familiares, como o caso da renúncia a heranças ou direitos sucessórios, em procedimentos legais que requerem formalização.