“hipóteses legais de novação” em Dicionário

• DicionárioEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

  depositadas sem que a mercadoria exista, pertença a terceiro ou esteja gravada com ônus, ou em desacordo com as normas legais...
• DicionárioExecução provisória

  haja a garantia do juízo e o respeito aos limites legais.
• DicionárioLuto

  O luto também se refere ao período de tempo durante o qual uma pessoa enluta-se, podendo ser objeto de disposições legais...
• DicionárioMora ex re

  Essa mora ocorre automaticamente e gera consequências legais, como o pagamento de juros e multas.

  • latim
• DicionárioCompliance

  Conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas...
• DicionárioProva da verdade

  legais.
• DicionárioFundamentação Analítica / Exauriente

  A decisão deve enfrentar as questões postas, e não apenas citar dispositivos legais ou precedentes sem explicar sua pertinência...
• DicionárioRelevância da Questão Federal (Recurso Especial)

  Aguarda regulamentação legal para plena aplicação.

• 1
• ...
• 109
• 110
• 111
• ...
• 115