Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses legais de novação” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do agentegrupo ou de rede social.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoum número indeterminado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciadificulte, diminua ou reduza a capacidade de resistir da vítima.Nas hipóteses D e E (art. 122, §3º, II), a vítima precisa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoAdimplementoem pagamento.- Novação.- Compensação.- Transação.- Compromisso (arbitragem).- Confusão.- Remissão.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoApropriação indébita majoradasendo que a majorante incide apenas no necessário miserável, vez que o legal caracteriza o crime de peculato.- na qualidade...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoBens móveis e imóveisSão tratados como pertenças.- Imóveis por determinação legal - são aqueles considerados imóveis para efeitos legais (exemplo...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoApropriação indébita previdenciáriaação de “deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoBens divisíveis e indivisíveisIsso ocorre por alteração intelectual do bem (seja determinação legal, seja pela vontade das partes).CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveis1...767778...91
