“hipóteses legais de novação” em Atos Normativos
- Instrução Normativa - CNJ78 de 31/03/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Instrução Normativa CNJ nº 18, DE 7 DE maio DE 2009. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data DE sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI...
- Instrução Normativa - CNJ62 de 20/11/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso DE suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Instrução Normativa nº 12, DE 5 DE dezembro DE 2008. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra vigor na data DE sua publicação. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI...
- Resolução - CONANDA126 de 10/07/2007
A Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda , no uso das atribuições legais estabelecidos na Lei n.º 8.242, de 12 de outubro de 1991, art. 5º , parágrafos 1º ao 6º do Regimento Interno e a deliberação do Conselho, em sua 148ª Assembléia (Extraordinária ), realizada no dia 26 de Fevereiro de 2007, resolve:...
- Instrução Normativa - CNJ45 de 08/08/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso DE suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Ficam revogadas as Instruções Normativas nº 35, DE 5 DE fevereiro DE 2010, nº 42, DE 16 DE novembro DE 2011, e a Portaria nº 104, DE 11 DE outubro DE 2011. Art. 2° Esta Instrução Normativa entra vigor na data DE sua publicação. Ministro AYRES BRITTO...
- Instrução Normativa - CNJ40 de 25/08/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o inciso XXV do art. 6° do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1° Revogar a Instrução Normativa n° 28, DE 18 DE agosto DE 2009. Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data DE sua publicação. Ministro CEZAR PELUSO Presidente...
- Instrução Normativa - CNJ100 de 07/05/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso DE suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 05461/2022, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Instrução Normativa nº 33/2009. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data DE sua publicação. Ministro Luís Roberto Barroso...
- Resolução - CONANDA129 de 12/12/2007
A Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda , no uso das atribuições legais estabelecidos na Lei n.º 8.242, de 12 de outubro de 1991, art. 5º , parágrafos 1º ao 6º do Regimento Interno e a deliberação do Conselho, em sua 158ª Assembléia realizada nos dias 12 e 13 de Dezembro 2007 e considerando a aprovação na VII CNDCA, Resolve:...
- Resolução - CONANDA124 de 30/03/2007
A Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA , no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei n.º 8.242, de 12 de outubro de 1991, e a deliberação do Conselho, em sua 148ª Assembléia Ordinária, resolve:...