“hipóteses legais de novação” em Atos Normativos

Resolução - CONAMA301 de 21/03/2002
Resolução CONAMA nº 301 de 21 de Março de 2002...
Resolução - CONAMA432 de 13/07/2011
Art. 8º - Para fins de desenvolvimento e homologação, as especificações dos combustíveis de referência para a gasolina, o álcool etílico combustível, o óleo diesel e o gás combustível veicular, serão as estabelecidas nos regulamentos técnicos constantes das Resoluções ANP n 21, de 2 de julho de 2009, 38 de 9 de dezembro de 2009, 23, de 6 de julho de 2010, 40, de 24 de dezembro de 2008, 16, de 17 de junho de 2008, e norma ABNT NBR n 8.689, de 2006, respectivamente ou em legislação que venha sub...
Resolução - CONAMA248 de 07/01/1999
Resolução CONAMA nº 248 de 07 de Janeiro de 1999...
Resolução - CONAMA309 de 20/03/2002
Resolução CONAMA nº 309 de 20 de Março de 2002...
Resolução - CONAMA433 de 13/07/2011
Resolução CONAMA nº 433 de 13 de Julho de 2011...
Resolução - CONAMA232 de 04/09/1997
Resolução CONAMA nº 232 de 04 de Setembro de 1997...
Resolução - CONAMA23 de 18/09/1986
Resolução CONAMA nº 23 de 18 de Setembro de 1986...
Resolução - CONAMA467 de 16/07/2015
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso VII, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, tendo em vista o disposto no seu Regimento Interno; eConsiderando o disposto nas Leis nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981, nº. 7.802, de 11 de julho de 1989, nº. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, nº. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e em suas regulamentações, e na Resolução CONAMA nº 463, de 29 de julho de 2014, do Conselho Naci...