“hipóteses legais de novação” em Atos Normativos

Resolução - CONAMA15 de 13/12/1995
Resolução CONAMA nº 15 de 13 de Dezembro de 1995...
Resolução - CONAMA372 de 03/05/2006
Resolução CONAMA nº 372 de 03 de Maio de 2006...
Resolução - CONAMA7 de 31/08/1993
Art. 14 - Atendida a legislação pertinente e as normas legais, a implantação e a exe- cução dos Programas de I/M poderão ser realizadas por empresas ou entidades com experiência comprovada na área, especialmente contratadas e credenciadas pelos órgãos ambientais , ficando sob a responsabilidade destes a supervisão, auditoria, acompanha- mento e controle do Programa. ( nova redação dada pela Resolução n ° 227/97 )...
Resolução - CONAMA340 de 25/09/2003
Resolução CONAMA nº 340 de 25 de Setembro de 2003...
Resolução - CONAMA469 de 29/07/2015
Resolução CONAMA nº 469 de 29 de Julho de 2015...
Resolução - CONAMA350 de 06/07/2004
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n 99.274, de 6 de junho de 1990, e Considerando que a exploração de petróleo e de gás natural, bem como a definição de estratégias relacionadas ao aumento, à otimização e à sustentabilidade de sua produção, depende da aquisição de dados sísmicos; Considerando as normas legais estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo-ANP, que dispõem sobre as definições para a aquisição
Resolução - CONAMA16 de 17/12/1993
Art. 1º - Ratiﬁ car os limites de emissão, os prazos e demais exigências contidas na Re- solução CONAMA nº 18/86, que institui o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, complementada pelas Resoluções CONAMA nº 3, de 15 de junho de 1989, nº 4, de 15 de junho de 1989, nº 6, de 31 de agosto de 1993, nº 7, de 31 de agosto de 1993 e nº 8, de 31 de agosto de 1993, e pela Portaria IBAMA nº 1937, de 28 de setembro de 1990.
Resolução - CONAMA397 de 03/04/2008
Resolução CONAMA nº 397 de 03 de Abril de 2008...