Resolução CONAMA nº 372 de 03 de Maio de 2006
Altera a Resolução CONAMA 360/2005 que dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências . - Data da legislação: 03/05/2006 - Publicação DOU nº 084, de 04/05/2006, pág. 053
Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente
INISTÉRIO DO M EIO A MBIENTE C ONSELHO N ACIONAL DO M EIO A MBIENTE RESOLUÇÃO N 372, DE 03 DE MAIO DE 2006 Correlações: - Resolução revogada tacitamente pelo Resolução nº 376/06 - Altera a Resolução nº 360/05 (altera o art. 1o, parágrafo único, inciso I, alínea "c" e inciso X, alínea "c") Altera a Resolução CONAMA 360/2005 que dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA , ad referendum do Plenário, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei n o 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n o 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto nos arts. 23, § 4 o e 27 do seu Regimento Interno, anexo à Portaria n o 168, de 10 de junho de 2005, e na Resolução CONAMA n o 360, de 17 de maio de 2005, e Considerando as deliberações da 46ª Reunião Extraordinária do CONAMA, realizada em 21 e 22 de fevereiro de 2006, resolve:
o O art. 1 o , Parágrafo único, inciso I, alínea "c" e inciso X, alínea "c" da Resolução CONAMA n o 360, de 17 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2005, Seção 1, página 53 e 54, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1 o ................................................................................... ................................................................................................. I - Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros: ................................................................................................. c) Confederação Nacional de Municípios-CNM; ................................................................................................. X - Assuntos Internacionais: ................................................................................................. c) Governos Municipais: da Região Nordeste; ......................................................................................" (NR)
MARINA SILVA