Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 372 de 03 de Maio de 2006

Altera a Resolução CONAMA 360/2005 que dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências . - Data da legislação: 03/05/2006 - Publicação DOU nº 084, de 04/05/2006, pág. 053