“hipóteses legais de novação” em Atos Normativos

Resolução - CNJ326 de 26/06/2020
(Resolução republicada em 28 de julho de 2018) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL de JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento da redação das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO os estudos realizados pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ nº 87, de 27 de maio de 2019; CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CNJ no Procedimento de Ato Normativo nº 0003872-52.2020.2.00.0000, na 312ª Sessão Ordinária, realizada em 23 de junho de<...
Resolução - CONAMA458 de 16/07/2013
Art. 8º, II - VEGETAÇÃO a. Bioma e ecossistemas associados: _______________ b. Reserva Legal Existente: _______ ha ______% Faltante: ________ ha _______% Estado de conservação: _______________________ Áreas de Preservação Permanente Existente: ________ ha Faltante: _________ ha Estado de conservação: ________________________ Estado de conservação e outras observações ___________ Várzeas (ha) ______________________________ Florestas Públicas _____________ (ha) *observar regras jurídicas aplicáveis.
Resolução - CNJ133 de 21/06/2011
Resolução CNJ 133 de 21 de Junho de 2011...
Resolução - CNJ148 de 16/04/2012
Resolução CNJ 148 de 16 de Abril de 2012...
Resolução - CONAMA501 de 21/10/2021
Resolução CONAMA nº 501 de 21 de Outubro de 2021...
Resolução - CNJ166 de 19/12/2012
Resolução CNJ 166 de 19 de Dezembro de 2012...
Resolução - CONAMA353 de 13/12/2004
Resolução CONAMA nº 353 de 13 de Dezembro de 2004...
Resolução - CNJ132 de 21/06/2011
Resolução CNJ 132 de 21 de Junho de 2011...