JurisHand AI Logo

hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    O homicídio culposo pode ter sua pena majorada de 1/3 se resulta de inobservância de regra técnica de profissão,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    político-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado se cometido por milícia privada , sob...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoSaúde

    sua efetivação se dá por meio do Sistema Único de Saúde (art. 198, da CF).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    sua função de intermediação da lógica algorítmica de coleta e monetização de informações pessoais.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoLicitação

    lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    específicas, inteligência e estruturação das Forças Armadas, de sua logística e mobilização (art. 13 da Lei Complementar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Processo Penal, o artigo 155 dispõe: “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    validade do negócio jurídico teremos como efeito sua nulidade ou sua anulabilidade a depender da gravidade do vício.O ato...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico