Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses de sub-rogação” em ConceitosConceitoCâmara dos deputadoseis que, por levar em consideração apenas a população de um Estado/Distrito Federal, pode acabar resultando na sub-representação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisque o devedor que pagar a dívida sub-rogar-se-á no direito do credor em relação aos demais coobrigados (CC, art. 259, parágrafo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoAutonomia internaseus órgãos permanentes e provisórios quanto sobre sua organização e funcionamento.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoTarifaslhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoCaducidadeas hipóteses de término, com ou sem culpa do concessionário (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Na caducidade (art. 38, da Lei...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoServiços públicos originários e derivadosPara fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoTerceiro interessadoexposto à execução judicial" (GOMES, 2019) como, por exemplo, fiadores, coobrigados, avalistas.O terceiro interessado se sub-rogará...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessado1...777879...126
