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hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de prova

    A importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoBem de família

    espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoForma no plano de existência

    sem a devida forma prescrita em lei existe, mas poderá ser questionado sob o prisma de sua validade.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoInternacional

    litispendência (art. 24, do CPC) (GONÇALVES, 2021).A sentença estrangeira proferida nas hipóteses dos arts. 21 e 22, do CPC...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    Sem a figura de um agente emitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoRegistro

    Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Para garantir que a execução das competências administrativas atingirá a sua...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade