“hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

ConceitoCompetências
fundações e empresas públicas figurem como autoras, rés ou intervenientes.Tal competência se manteve imutável durante toda a sua...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
ConceitoPoder constituinte decorrente
Constituinte Derivado.- Condicionado: deve seguir as condições e limites impostos pela Constituição Federal, respeitando sua...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte decorrente
ConceitoGarantia a não autoincriminação
prejudiciais à sua defesa.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Garantia a não autoincriminação
ConceitoProvas
Mesmo que o réu confesse todos os fatos, sua confissão não possui valor absoluto, necessitando ser corroborada por outros...
- Processo Penal
- Provas
ConceitoExtorsão mediante sequestro
Por construção jurisprudencial e doutrinária, este tempo deve ser juridicamente relevante, sendo possível, inclusive, sua...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
ConceitoPessoas jurídicas
doutrina dos juristas PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“A pessoa jurídica teria existência real, não obstante sua...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
ConceitoNome civil
No mais, para o uso comercial do nome uma pessoa é exigida sua autorização.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
ConceitoPrazos
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos