Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos” em ConceitosConceitoProvasEla serve como meio instrumental para autor, juiz e réu comprovarem os fatos que fundamentam seus direitos de ação e defesa...Processo PenalProvasConceitoSegurado facultativode filiação devido à natureza de suas atividades ou à falta de atividade remunerada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoDiscricionárioDesta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoIndiciado solto conforme o cppA doutrina alerta para a impossibilidade de dilação do prazo de maneira arbitrária ou uma eternização da duração da investigação...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoRequisitosPorém, caso o inquérito tenha sido arquivado pela extinção da punibilidade ou atipicidade da conduta faz-se coisa julgada...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitosConceitoSistemas processuaisou inquisitório, e misto.Processo PenalSistemas processuaisConceitoLesão corporal culposaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoMediante requisiçãoed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisição1...149150151...156
