“hipóteses, procedimento e prazo” em Dicionário

DicionárioPré-aviso
(Aviso Prévio) Comunicação antecipada que uma das partes do contrato de trabalho por prazo indeterminado deve fazer à outra...
DicionárioUsucapião ordinário
Modalidade de usucapião que exige posse mansa, pacífica e contínua, com ânimo de dono, por prazo menor (geralmente 10 anos...
DicionárioCR - Cadastro de Reserva
Esses candidatos podem ser convocados para nomeação durante o prazo de validade do concurso, caso surjam novas vagas ou haja...
DicionárioRecurso Administrativo (em concurso)
Deve ser fundamentado e apresentado dentro do prazo estipulado.
DicionárioPrograma de Integridade
Conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação...
DicionárioÚtil
No direito, refere-se a dias úteis (para prazos), voto útil (aproveitamento de voto), posse útil (que permite usucapião),...
DicionárioTestamento especial
São eles: testamento marítimo, aeronáutico e militar, sujeitos a requisitos e prazos de validade específicos.
DicionárioJus deliberandi
No direito moderno relaciona-se ao prazo para aceitação ou renúncia da herança.
- latim