“hipóteses, procedimento e prazo” em Dicionário

DicionárioMútuo oneroso
Contrato em que uma das partes entrega à outra uma quantia em dinheiro ou coisa fungível, que deve ser devolvida no prazo...
DicionárioRolamento
Ato pelo qual o juiz determina o adiamento de uma audiência, de um prazo ou de uma diligência, em razão de motivo justificado...
DicionárioEstadia
No direito marítimo ou de transportes, pode referir-se ao prazo para carga e descarga de navio ou veículo (sobre-estadia...
DicionárioCláusula de retrovenda
dentro de prazo decadencial (máximo 3 anos), restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador (Art.
DicionárioNotificar
para que produza efeitos jurídicos (ex constituir em mora iniciar prazo).
DicionárioSonegação de autos
praticado por advogado ou procurador que deixa de devolver autos ou documentos de processo que estavam em seu poder além do prazo...
DicionárioPresidencialismo
por voto popular para mandato por prazo determinado e independente do Poder Legislativo em sua nomeação e permanência no...
DicionárioGuia de pagamento
Documento que especifica informações como valores, prazos e destinatários de pagamentos relacionados a tributos, taxas, custas...