“hipóteses, procedimento e prazo” em Dicionário

DicionárioILP - Incentivo de Longo Prazo
Planos de remuneração variável cujo pagamento ou aquisição do direito (vesting) está condicionado ao cumprimento de metas e/...
DicionárioRazões
Argumentos fundamentos ou motivos apresentados para justificar uma tese pedido ou decisão (ex razões...
DicionárioRazões de decidir
São os argumentos centrais que resolvem a controvérsia e que podem formar precedente vinculante.
DicionárioRazões finais
manifestação escrita das partes no processo de conhecimento antes da sentença na qual apresentam um resumo de suas teses e...
DicionárioExercício Arbitrário das Próprias Razões
Crime de fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão legítima, salvo quando a lei o...
DicionárioOrdinário
No direito processual refere-se ao procedimento padrão (procedimento comum ordinário) em oposição aos procedimentos especiais...
DicionárioNotificação de protesto
estabelecido, e os prazos e procedimentos para a quitação ou a apresentação de defesa.
DicionárioVia ordinária
O procedimento comum ou padrão previsto na lei processual para a tramitação das ações judiciais, em contraposição aos procedimentos...