“hipóteses, procedimento e prazo” em Dicionário

• DicionárioExercício (em cargo público)

  prazo legal após a posse.
• DicionárioOrdem de serviço

  Documento que estabelece as condições para a execução de um serviço, incluindo prazos, especificações técnicas, preços e...
• DicionárioHot money

  Termo econômico para capital especulativo de curto prazo que se move rapidamente entre países em busca de altas taxas de...
• DicionárioReincidente

  a praticar um crime após já ter sido condenada definitivamente por crime anterior no país ou no estrangeiro dentro do prazo...
• DicionárioTrânsito em julgado

  Momento em que uma decisão judicial se torna definitiva, após esgotados todos os recursos e prazos, tornando-se imutável...
• DicionárioLei de falências

  A Lei de Falências no Brasil é a Lei nº 11.101/2005, que estabelece os procedimentos, os critérios e as garantias para a...
• DicionárioCadeia de Custódia da Prova Digital

  Conjunto de procedimentos documentados para manter e registrar o histórico cronológico da evidência digital, desde sua coleta...
• DicionárioUsucapião negocial

  após determinado prazo, adquire a propriedade definitiva do bem.

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