“hipóteses, procedimento e prazo” em Dicionário

DicionárioIntervenção cirúrgica
Procedimento médico invasivo realizado com finalidade terapêutica diagnóstica ou estética.
DicionárioAbertura de testamento
Procedimento judicial para verificar a validade formal e ordenar o cumprimento das disposições de um testamento após a morte...
DicionárioTramitação
Curso ou andamento regular de um processo, procedimento ou projeto (de lei) nas diversas fases e órgãos competentes até sua...
DicionárioLei da desburocratização
Lei nº 13.726/2018, simplifica atos e procedimentos administrativos dos órgãos e entidades da administração pública.
- lei
DicionárioLei da Duplicata
Lei nº 5.474/1968, regula as duplicatas e estabelece os procedimentos para sua emissão e cobrança.
- lei
DicionárioComissão de sindicância
servidores ou membros de uma organização, designado para apurar fatos ou irregularidades por meio de sindicância (procedimento...
DicionárioConciliador
Terceiro neutro que auxilia as partes a chegarem a um acordo em um processo judicial ou procedimento pré-processual, podendo...
DicionárioAbertura de inventário
Ato processual (judicial ou extrajudicial) que dá início ao procedimento para apurar o acervo hereditário deixado por pessoa...