“hipóteses, procedimento e prazo” em Dicionário

DicionárioArbitragem Institucional
Arbitragem administrada por uma câmara ou instituição especializada, que oferece regras, estrutura e suporte ao procedimento...
DicionárioConversão da Separação em Divórcio
Procedimento judicial ou extrajudicial para transformar a separação judicial em divórcio, extinguindo definitivamente o vínculo...
DicionárioHomologação de Acordo Extrajudicial (Trabalhista)
Procedimento na Justiça do Trabalho para homologar acordo celebrado entre empregado e empregador fora do processo.
DicionárioAudiência Una (Processo do Trabalho)
Característica do procedimento sumaríssimo e, em regra, do procedimento ordinário na Justiça do Trabalho (Art. 849 CLT),...
DicionárioComissão Permanente de Licitação
Órgão colegiado responsável por conduzir os procedimentos licitatórios na administração pública.
DicionárioNotificação de despejo
os prazos e procedimentos para a desocupação ou a apresentação de defesa.
DicionárioEntrevista Preliminar (Mediação)
Reunião inicial do mediador com as partes para explicar o procedimento e verificar a viabilidade da mediação.
DicionárioHabilitante
Pessoa que promove um processo ou procedimento de habilitação seja de casamento de crédito de herdeiro etc...