“hipóteses, procedimento e prazo” em Decisões

Informativo - STJ700 de 14/06/2021
Prazo determinado e sob condição onerosa. Prorrogação do Prazo pela Lei n. 13.097/2015.
Informativo - STJ660 de 06/12/2019
Procedimento comum. Aplicabilidade.
Informativo - STJ297 de 22/09/2006
PRAZO. COMARCA.
Informativo - STJ67 de 25/08/2000
Diante da controvérsia no âmbito estadual, restituiu-se aos apelantes o prazo para realização do aludido preparo.
Informativo - STJ682 de 04/12/2020
prescricional decenal como regra geral a ser aplicada nas hipóteses em que prazo inferior não seja expressamente fixado...
Informativo - STJ727 de 07/03/2022
instaurar procedimento administrativo para comprovar as causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado...
Informativo - STJ229 de 19/11/2004
PRAZO. RECURSO. PUBLICAÇÃO. CARTÓRIO.
Informativo - STJ309 de 18/12/2006
PRAZO.