“hipóteses, procedimento e prazo” em Decisões

• Informativo - STJ23 de 18/06/1999

  PRAZO EM DOBRO. TRÁFICO DE ENTORPECENTE.

• Informativo - STJ169 de 11/04/2003

  PROCEDIMENTO ESPECIAL.

• Informativo - STJ37 de 22/10/1999

  PRAZO EM DOBRO.

• Informativo - STJ22 de 11/06/1999

  O prazo para essa intimação é regido pelo art. 192 e não pelo art. 185, do mesmo código.

• Informativo - STJ826 de 24/09/2024

  A instauração do procedimento arbitral, entre outros efeitos, implica a interrupção do prazo prescricional.

• Informativo - STJ84 de 16/02/2001

  PRAZO. EMBARGOS.

• Informativo - STJ613 de 08/11/2017

  É legal a instauração de procedimento disciplinar, julgamento e sanção, nos moldes da Lei n. 8.112/1990 em face de servidor...

• Informativo - STJ71 de 22/09/2000

  PRAZO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Retificada pelo Informativo n.º 72.

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