“hipóteses, procedimento e prazo” em Decisões

Informativo - STJ593 de 24/11/2016
Prazo prescricional. Definição.
Informativo - STJ684 de 05/02/2021
ou emergência do procedimento.
Informativo - STJ191 de 14/11/2003
PRAZO. JUNTADA. MANDATO. AUTOS.
Informativo - STJ290 de 30/06/2006
PRAZO. INTERNAÇÃO. LIMITAÇÃO.
Informativo - STJ73 de 06/10/2000
O dies a quo do prazo para a realização da audiência de conciliação prevista para o procedimento sumário é o do dia útil...
Informativo - STJ336 de 19/10/2007
PRAZO. FAZENDA.
Informativo - STJ140 de 02/08/2002
PRAZO. CONCLUSÃO.
Informativo - STJ614 de 22/11/2017
dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada abusiva se ultrapassado o prazo...