Busca AIConceitosTodas as Áreas“hipóteses, procedimento e prazo” em ConceitosConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursooutros servidores, privilegiando assim a qualidade técnica do serviço público como um todo.Logo, a GECC é devida em hipóteses...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoCarteira de trabalho e previdência socialredução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).Para que essa preocupação protetiva não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoCaracterizaçãoO cerne desta preocupação está na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e na Consolidação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoRepúblicagoverno.As características fundamentais da República são:- Temporariedade - o Chefe de Governo recebe um mandato, com o prazo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhosó, um fato de risco, haja vista sempre haver a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoCritérios para definição da competênciacabe a análise da ação principal.- (v) Valor da Causa: A depender do valor da causa, a ação pode ser submetida ao procedimento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal- se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporal1...515253...71
