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hipóteses, procedimento e prazo” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de compensação

    pela compensação de débitos e créditos mútuos.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    O pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Trata-se da modalidade mais clara e comum da novação, onde as partes (devedor e credor) se mantêm inalteradas, havendo apenas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    A sub-rogação pessoal pode ser legal ou convencional.Será considerada legal a sub-rogação que ocorrer nas hipóteses...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    texto constitucional a cassação de tais direitos (art. 15).Apesar de a CF/1988 não determinar quais são os casos de perda e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    e eleitorais.- Planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e orçamentos.Por tratar-se de ato legislativo que envolve a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoPrazos

    da abertura do procedimento....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos