“grupo econômico” em Conceitos

ConceitoParticipação da iniciativa privada
Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação
ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social
Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
ConceitoFundação
Este grupo de pessoas, cada qual com suas características próprias, compõe a Administração Pública indireta e, em comum,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
ConceitoAutarquias
Este grupo de pessoas que também exercem atividade administrativa compõe a Administração Pública indireta.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
ConceitoEntidades da Administração Indireta
Este grupo de pessoas - físicas ou jurídicas, de direito público ou privado -, com personalidade jurídica própria e aos quais...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
alguma ser ferramenta a fomentar discriminações e tratamentos diferenciados que prejudiquem um determinado indivíduo ou grupo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
natureza do risco de suas atividades;b) o número mínimo de profissionais especializados exigido de cada empresa, segundo o grupo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas