“grupo econômico” em Conceitos

ConceitoObjetivos da assistência social
Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Objetivos da assistência social
ConceitoContratação por tempo indeterminado
à garantia da sua subsistência e de sua família, sendo este também uma forma de contribuição para o desenvolvimento econômico...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
Também necessita de dois outros pressupostos, além do político, que são o social e o econômico, requerendo a participação...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
defesa e promoção do direito à ciência, tecnologia e inovação, os quais são essenciais ao desenvolvimento intelectual e econômico...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ConceitoSistema nacional de cultura
Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoEducação
Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoSociedades de Economia mista
anônima.Trata-se, portanto, de uma união de esforços públicos e privados para realização de uma finalidade de objetivo econômico...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário
tal como almejado pelo legislador constituinte (evitando-se a concentração de poderes na mão de um governante ou de um grupo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário