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grupo econômico” em Conceitos

  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    Também necessita de dois outros pressupostos, além do político, que são o social e o econômico, requerendo a participação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    defesa e promoção do direito à ciência, tecnologia e inovação, os quais são essenciais ao desenvolvimento intelectual e econômico...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    à garantia da sua subsistência e de sua família, sendo este também uma forma de contribuição para o desenvolvimento econômico...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoEducação

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    tal como almejado pelo legislador constituinte (evitando-se a concentração de poderes na mão de um governante ou de um grupo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoCargo Público

    Integram o último grupo as pessoas físicas que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e estão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público