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grupo econômico” em Conceitos

  • ConceitoCultura

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoSeguridade social

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo a necessidade de concessão de maior proteção a grupos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoAborto

    Atualmente há um grande debate na sociedade acerca da discriminalização do autoaborto ou aborto consentido, em que grupos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Sobre este último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoPrincípios

    Estes parâmetros compõem o grupo de princípios orientadores do Direito do Trabalho e servem não só como guias para as relações...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    anônima.Trata-se, portanto, de uma união de esforços públicos e privados para realização de uma finalidade de objetivo econômico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista