Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

grupo econômico” em Conceitos

  • ConceitoBens móveis e imóveis

    bens imóveis são aqueles que não podem ser deslocados sem que ocorra sua destruição, deterioração ou perda de valor econômico...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoCultura

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoContribuições sociais

    sentido estrito, sendo estas as contribuições voltadas à seguridade social; (ii) contribuições de intervenção no domínio econômico...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoAborto

    Atualmente há um grande debate na sociedade acerca da discriminalização do autoaborto ou aborto consentido, em que grupos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo a necessidade de concessão de maior proteção a grupos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Sobre este último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoPrincípios

    Estes parâmetros compõem o grupo de princípios orientadores do Direito do Trabalho e servem não só como guias para as relações...

    • Trabalhista
    • Princípios