Busca AIConceitosTodas as Áreas“governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoBenefíciosManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoDependentesManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoCondições de procedibilidadeas autoridades afastadas voltam aos seus cargos, salvo se tiver ocorrido o término do mandato ou a perda do cargo durante...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoTratar de interesses particularesnomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoCondições de procedibilidadeas autoridades afastadas voltam aos seus cargos, salvo se tiver ocorrido o término do mandato ou a perda do cargo durante...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoRegras geraisperda da coisa por decisão judicial ou ato administrativo), a obrigação originária será restabelecida, ficando sem efeitos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRemuneraçãoem regime regular, perde o direito ao recebimento do adicional noturno, não havendo o que se falar em direito adquirido,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneração1...868788...107
