Busca AIConceitosTodas as Áreas“governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaà ocorrência de ‘resultado gravoso’, a ser definido pela doutrina e jurisprudência.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoInternet das coisassoftware e segurança;(e) serviços de conectividade e armazenamento de dados;(f) o tratamento de dados pessoais, sensíveis...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaiscomo segurança, saúde e educação.- Direitos de participação - propiciam e garantem a participação das pessoas na vida política...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoRegime jurídico dos militaresde formação de militares da ativa e da reserva; e, em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoCompetências das forças armadaspermanentes de planejamento, organização e articulação, instrução e adestramento, desenvolvimento de doutrina e pesquisas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoDeveres do estado relacionados ao desportonão é feita pelo Estado, mas sim por escolas, entidades desportivas e associações, cuja autonomia de organização e funcionamento...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoconteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições de acesso e permanência na escola...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educação1...515253...107
