Busca AIConceitosTodas as Áreas“governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoPosse e do Exercícioremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoÓrgãos e composição dos tribunaiso vice-presidente do TSE serão escolhidos entre aqueles oriundos do STF, enquanto o corregedor-geral será escolhido dentre...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisjuízes, sendo: - Quatro militares, nomeados pelo Governador do Estado dentre coronéis da ativa da Polícia Militar e do Corpo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoRegime jurídicoDesta feita, passam os governadores a ter maior autonomia para poder regulamentar e organizar as carreiras sob seu controle...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoMaus-tratosTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhode sustento para o trabalhador e sua família, inclusive como forma de combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoPrincípios constitucionais do processo civilde validade para a legislação processual e, consequentemente, seus parâmetros de interpretação, passando a adotar de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoDívidas pecuniáriasressalvado o disposto nos arts. 2o e 3o do Decreto-Lei no 857, de 11 de setembro de 1969, e na parte final do art. 6o da...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniárias1...505152...109