Busca AIConceitosTodas as Áreas“governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalO primeiro destes órgãos é o Conselho da República, o qual é formado pelo (art. 89, da CF):- O Vice-Presidente da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoOra a sanção será a nulidade do ato, ora a perda de um direito processual ou material, e assim por diante”.Cumpre ainda,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadeso dever de atuar como verificador e controlador da Administração Pública (especialmente no que tange à disposição e utilização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoOmissão de socorroTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoAbandono de incapazTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoPrincípios e objetivosPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoObjeto lícito, possível e determinadoPor exemplo, a venda e compra de um imóvel específico (determinado) e a venda de sacas de arroz tipo B (determinável).CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoIluminaçãoAnos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminação1...252627...107