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governador e vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

  • ConceitoCredor

    mandato).A definição de quem poderá receber a dívida deve ser confirmada no momento do cumprimento.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoCompetências

    políticas (art. 102, I, CF), detendo a competência para julgar, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    povo estivesse governando.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Uma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoEmpresas públicas

    interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).A pedra...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoLicitação

    37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo a buscar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoTutela Coletiva

    Nesse contexto, ação civil pública, mandado de segurança coletivo e outras medidas são plenamente admitidas, desde que observadas...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoControle ou tutela

    Direito (art. 1º, da CF), como também por ser a pedra de toque da atividade administrativa, a qual deve sempre se dar de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela