“garantias e vedações dos membros do ministério público” em Conceitos
- ConceitoDiárias
função administrativa stricto sensu e/ou política, focada sempre no interesse público (princípio da supremacia do interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoVencimento e da Remuneração
imparcial do múnus público, assim como a contínua e adequada prestação do serviço público relacionado.O regime jurídico do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoRedistribuição
da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoAdicional Noturno
com as garantias constitucionais e laborais dos empregados, como é o caso, por exemplo, de algumas gratificações e adicionais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoRemoção
pública, garantido a sua regular e contínua prestação.Isto posto, é garantido ao agente público na ativa a possibilidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoGratificação Natalina
Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoAuxílio-Moradia
(supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública conta com um robusto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoAdicional de Férias
legal garantido aos empregados e tido como essencial à dignidade da pessoa humana, o regime do servidor público também prevê...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias