Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoEducação, cultura e desportogarantias frutos das diversas dimensões de direitos fundamentais.Nesse sentido, a Constituição dedica seu Capítulo II aos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoproteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoPoder constituintesua base principiológica.- Poder decorrente: presente nos Estados federados, consiste na possibilidade que os Estados-membros...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoFinalidade e objetoAury Lopes Júnior aponta que a existência do inquérito policial se justifica em três aspectos:- Busca do fato oculto: investigação...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoBens móveis e imóveisConsiderando a mobilidade dos bens, ele poderá ser classificado em bens móveis ou bens imóveis.Os bens móveis são...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoBens principais e acessóriosprincipal), úteis (facilitam o uso do principal), e voluptuárias (realizadas para mero deleite).- As partes integrantes...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoBens fungíveis e infungíveisqualidade e quantidade".Assim, segundo o artigo mencionado do Código Civilista, a fungibilidade é uma característica dos...CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoBens consumíveis e inconsumíveisGOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende, em certos casos, da atitude do...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveis1...606162...128
