Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadedo Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCondições de elegibilidadeA Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto, sendo que aquele não se...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Quando...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaPensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoEstatuto dos deputados e senadoresTais artigos trazem as regras basilares do Poder Legislativo, dispondo de forma geral sobre as garantias, impedimentos, incompatibilidades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoComposição e eleição dos deputados federaispopular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.Pelo sistema...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriosão essenciais à manutenção da isenção e independência dos magistrados.Logo, tais garantias institucionais não são benesses...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoRegime jurídicogarantias dos militares, os quais apenas foram deslocados para os art. 42, §§ 1º e 2º; e o art. 142, § 3º, I a X, da Lei...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídico1...151617...128