“garantias e vedações” em Conceitos
- ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo
garantias fundamentais, bem como a democratização do acesso ao Poder Judiciário, situações estas intimamente relacionadas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração Razoável do Processo
- ConceitoParidade de armas
No mais, também lhes é assegurado um amplo leque de garantias e direitos, a fim de que o processo corra da forma mais igualitária...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- ConceitoProvas
são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público, devendo ser trazidas aos autos de modo a garantir...
- Processo Penal
- Provas
- ConceitoDuração do trabalho
de modo a garantir patamares mínimos e previamente conhecidos para o exercício da labor.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- ConceitoRegras gerais
exigir do devedor a obrigação sub-rogada.O novo credor terá à sua disposição, via de regra, todos os privilégios (como garantias...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoPensão por morte
Esta medida busca evitar distorções e garantir a sustentabilidade do sistema.As regras de elegibilidade para a pensão por...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
- ConceitoIntervenção
A execução da concessão deve se dar dentro dos parâmetros fixados no contrato e no edital de licitação, sendo certo garantido...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoDuração normal
O regramento da duração da jornada de trabalho é importante para garantir que este não seja realizado de forma extenuante...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal