Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações” em ConceitosConceitoSalário mínimooutras ações, garantir um mínimo de condições adequadas no ambiente de trabalho, bem como direitos básicos para garantir...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoPrincípio do devido processo legalgarantias constitucionais asseguradas ao acusado, chegando, por fim, em um resultado condenatório ou absolutório legítimo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoDiretrizescarências das respectivas localidades e comunidades.Defesa de direitos: garantia do pleno acesso aos benefícios e provisões...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoPrincípios do ministério públicoa garantia e promoção do interesse público sempre será o objetivo precípuo.Os princípios institucionais do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoProteção do salário mínimobásicos para garantir qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No Brasil, os pilares principiológicos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoDevido processo legal como metaprincípiopela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoJuridicidade-Legalidadepela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoExceções à publicidadedireitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidade1...606162...86
