Busca AIConceitosTodas as Áreas“garantias e vedações” em ConceitosConceitoAssociação para o tráfico§ 1º, e 34 desta Lei".PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoColaboração para o tráfico§ 1º , e 34 desta Lei".PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoOferecimento eventual de drogasO crime não é equiparado ao hediondo não sendo aplicadas as vedações do art. 44 da mesma Lei.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalsocial, a fim de se garantir um complexo sistema de direitos e garantias que assegurem um mínimo essencial para o indivíduo...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisNo caso da saúde, cabe ao Poder Público garantir acesso a um serviço universal e gratuito de saúde.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoDignidade da pessoa humanaser expressado, motivo pelo qual o traz nas palavras de Werner Maihofer: “A dignidade humana consiste não apenas na garantia...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentegarantida desde a promulgação da atual Constituição, é um elemento vital neste processo.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisassegura um mínimo essencial para o indivíduo necessitado (BALERA, 2010).A assistência social é a vertente que busca garantir...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis1...535455...86
