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garantias do indiciado” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    Juntadas as frentes de atuação, tem-se um complexo sistema de direitos e garantias que asseguram aos indivíduos necessitados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    contribuições mas também fatores demográficos e econômicos adicionais.A correção monetária dos salários-de-contribuição, garantida...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoCompetências

    texto constitucional, pode-se dizer que ao STF cabe:- A fiscalização da constitucionalidade de leis e atos normativos.- Garantir...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoJustiça militar

    A atuação da Justiça Militar encontra amparo legal não só no texto constitucional, mas também em regras e normas que garantem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Consumidor e o Ministério Público — é crucial para garantir a efetividade desse regime jurídico complexo.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoMinistros de estado

    também podem expedir atos, portarias e instruções ministeriais.O cargo de Ministro de Estado é de comissão, ou seja, não garante...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    importador de bens ou serviços do exterior.Com vistas à garantia do custeio da seguridade social, podem ser instituídas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    principalmente para as políticas governamentais, consubstanciadas na: construção de uma sociedade justa e igualitária, garantia...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais